Dermatologia

Com o passar dos anos, a especialidade da Dermatologia ganhou importância cada vez maior, seja nos cuidados com a saúde ou no aspecto da estética.

Novas tecnologias e o culto à beleza do corpo impulsionaram práticas de bronzeamento, emagrecimento e rejuvenescimento da pele que ajudam, mas exigem um cuidado especial por parte dos profissionais da saúde, sob riscos de graves consequências.

Dos mais variados tipos de procedimentos médicos levados a litígio, a maioria dos casos envolve supostos Erros em Cirurgias Estéticas, Obstétricas e Bariátricas. Há também questões relacionadas a erros de diagnóstico, tratamentos equivocados, entre outros.

A verdade é que uma situação envolvendo um erro médico, por si só traz uma carga dramática que lhe é inerente, tanto para o paciente, possível vítima de uma falha, como para o médico, que tem sua conduta questionada até por conta de danos causados por terceiros que estejam sob sua responsabilidade ou elegidos por ele para compor sua equipe, como o anestesista e o instrumentador, por exemplo.

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Por certo que a noção da Responsabilidade Civil guarda em si um sentimento social e humano, que fundamenta, no plano moral, a sujeição do causador de um dano à reparação da lesão.

No entanto, esta concepção social não pode e nem deve conduzir ao afastamento ou esquecimento dos princípios jurídicos que norteiam a Responsabilidade Civil.

Na concepção social, sempre que alguém causar um dano, deverá repará-lo, mas esta concepção deve ser enquadrada nos ditames jurídicos, para que efetivamente surja o dever de reparação e a sua correta imputação.

Esse enquadramento exige, tecnicamente, o preenchimento de determinados pressupostos e a identificação do fundamento adequado da Responsabilidade Civil no caso concreto.

Um paciente que, ao apresentar manchas de pele, procurou um Dermatologista que o diagnosticou erroneamente com vitiligo. Em seguida, ao consultar outro profissional para segunda opinião, chegou-se ao diagnóstico correto de lúpus, sendo que após o tratamento adequado, as manchas na pele desaparecem sem maiores complicações.

Naturalmente houve uma falha por parte do primeiro profissional. No entanto, não há o que se falar em ocorrência de dano, posto que o paciente obteve posteriormente correto diagnóstico e tratamento eficaz não havendo sequelas.

Perceba-se, portanto, que ainda que tenha havido Falha do Médico que realizou o primeiro atendimento, não houve dano concreto ao paciente e, portanto, ausente pressuposto a ensejar reparação civil. Entretanto, se não ocorresse tão brevemente este segundo e correto diagnóstico, poderia ter sido causado um dano ao paciente se confirmado de forma tardia ou por conta da não realização de exames chave ou por conta da leitura incorreta do mesmo, o que teria confirmado o diagnóstico de forma mais precoce.

Profissionais da Área da Saúde como médicos, dentistas, fisioterapêutas, farmacêuticos e enfermeiros e insituições como clínicas e hospitais estão todos os dias expostos a falhas nas funções que exercem ou que são responsáveis. O seguro de Responsabilidade Civil Profissional é a vacina para possíveis riscos financeiros e constrangimentos profissionais.

São algumas de suas inúmeras vantagens:

• O seguro facilita a liquidação dos danos;
• Dá ao médico maiores condições de segurança no trabalho;
• Assegura o equilíbrio social e a ordem pública;
• Contribui para a justiça social;
• Livra médico e paciente de processos;
• Evita explorações, ruínas e injustiças;
• Não depende da situação patrimonial do médico para garantir a reparação ou compensação;
• Estimula a solidariedade social.

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