Percebe-se que até os dias atuais, o reconhecimento dos direitos vem crescendo de uma forma significativa, de modo a regular e abranger diversas áreas de atuação de profissionais, dentre elas está a Medicina Patológica, que é uma profissão muito importante para a vida humana.
Em regra, todas as vezes em que o Médico Patologista, seja por ação, seja por omissão, agir com negligência, imprudência ou imperícia, restará caracterizada sua responsabilidade pelos danos causados ao paciente.
Sabe-se que a Responsabilidade Civil dos Médicos é restrita à constatação de dolo ou não aplicação dos cuidados mínimos necessários, no que diz respeito aos meios adotados, como materiais, técnicas e produtos.
Em outras palavras, a Responsabilidade Civil dos Médicos Patologistas não está vinculada ao resultado do tratamento, mas ao emprego dos meios disponíveis para a respectiva finalidade. Dessa forma, o efeito inesperado não implica punição por parte do profissional.
A determinação da Responsabilidade Civil do Médico em erro de diagnóstico revela-se muito difícil, porque se adentra em um campo estritamente técnico, o que dificulta enormemente a apreciação judicial, principalmente porque não se pode admitir em termos absolutos a infalibilidade do Médico Patologista.
Não se exponha aos riscos sem quaisquer tipo de proteção. A RC Doutor oferece as melhores opções de Seguros de Responsabilidade Civil, entre em contato direto conosco ou ligue (31) 98229-8118!
Maiores Causas de Processos em Patologia
As principais causas de ações indenizatórias contra Médicos Patologistas estão entre:
- Não diagnóstico de doenças evolutivas;
- Erro de diagnóstico;
- Erro de causa de óbito;
- Danos morais.
O Seguro de Responsabilidade Civil profissional é a forma que os Médicos Patologistas têm de diminuir o impacto das consequências frente a um processo judicial.
O objetivo principal do seguro é reembolsar a indenização e os demais valores gastos para defesa, quando for o caso, nas ações administrativas ou judiciais.
As indenizações podem chegar a centenas de milhares de reais e esses gastos em geral, são com a defesa jurídica, que incluem honorários advocatícios e custos judiciais, além da indenização que o segurado eventualmente seja responsabilizado a pagar, até o limite da apólice contratada.
O Seguro de Responsabilidade Civil
São algumas de suas inúmeras vantagens:
- O seguro facilita a liquidação dos danos;
- Dá ao médico maiores condições de segurança no trabalho;
- Assegura o equilíbrio social e a ordem pública;
- Contribui para a justiça social;
- Livra médico e paciente de processos;
- Evita explorações, ruínas e injustiças;
- Não depende da situação patrimonial do médico para garantir a reparação ou compensação;
- Estimula a solidariedade social.
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