É cada vez maior o número de demandas indenizatórias instauradas em decorrência de Falhas Cometidas por Profissionais da Área da Saúde no exercício de sua profissão.
Esse panorama propicia o crescimento de seguros como o de Responsabilidade Civil Profissional, que é oferecido a diversos ramos de atividades e conta com uma vertente específica para médicos, veterinários, dentistas, profissionais de saúde, hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde em geral, como laboratórios de análises clínicas e anátomo patológico, entre outros.
As peculiaridades e os riscos de cada especialidade fazem com que a apólice tenha cobertura dos riscos e garanta a indenização em casos de Imprudência, Negligência ou Imperícia Profissional, envolvendo danos pessoais, morais, imateriais e materiais. Além disso, permitem que o profissional tenha a possibilidade de buscar um acordo extrajudicial, o que protege a integridade do nome do profissional perante o mercado.
A Profissão dos Riscos e da Responsabilidade
A relevância social e jurídica do assunto reside no fato de que os Profissionais da Saúde lidam com os bens mais caros ao ser humano e ao ordenamento jurídico, que sem dúvida são a saúde e a vida.
Muito embora o assunto da Responsabilidade Civil por Erro tenha despertado o interesse de muitos juristas nos últimos tempos, a adoção do sistema do seguro derivado dessa responsabilidade, ao contrário do que acontece em outros países, como os Estados Unidos, ainda é extremamente restrita entre os profissionais brasileiros.
Isso acontece porque no Brasil não há obrigatoriedade de adoção do Seguro de Responsabilidade Civil Médico e os assuntos que envolvem o tema são extremamente complexos e cercados de alta indagação jurídica.
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A prática nos EUA
Nos Estados Unidos o mercado já é bastante maduro nesse sentido, o que ainda não é recorrente no Brasil. Nosso país ainda não é totalmente segmentado nesse sentido, mas já percebe-se que existe cada vez mais uma preocupação das seguradoras que trabalham com esses produtos em se especializar e criar produtos específicos para médicos e outras profissionais como advogados, engenheiros, contadores, entre outros.
Comum no país norte americano, o serviço já é oferecido por algumas seguradoras brasileiras. No caso dos médicos por exemplo, garante a cobertura financeira se houver condenações judiciais em virtude de Danos Materiais, Imateriais, Pessoais ou Morais, que seriam danos ou prejuízos causados a terceiros.
Demanda crescente do serviço
O número crescente de Processos Judiciais Contra Profissionais e/ou simultaneamente os estabelecimentos da Saúde acusados de erros no atendimento geram grande repercussão no meio profissional e tem aquecido o mercado de Seguros de Responsabilidade Civil e tem gerado maior necessidade e interesse dos profissionais de saúde em conhecer os benefícios e contratá-los.
Este é um Mercado em Plena Ascensão no país, principalmente com a conscientização cada vez maior da sociedade de seus direitos e deveres e da melhor e maior oferta deste seguro, que a cada ano apresenta valores mais acessíveis para contratação.
Amplo, o Seguro de Responsabilidade Civil para Profissionais da Saúde é constituído por uma apólice com coberturas pré-estabelecidas, com taxas que variam de acordo com a especialidade e as funções do profissional de saúde, como por exemplo, aqueles que são Chefes de Serviço em hospitais ou que exercem a função de Responsável Técnico em alguma empresa, por exemplo.
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